Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 15.418/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 15.418, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria.

(publicada no DOE nº 247, 2ª edição, de 19 dezembro de 2019) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de dezembro de 2019. FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis