Lei Ordinária nº 15.396/2019
Denomina Rótula Célia Maria Didomenico a rótula existente na interseção da RSC-453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no Município de Caxias do Sul.
LEI Nº 15.396, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Denomina Rótula Célia Maria Didomenico a rótula existente na interseção da RSC-453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no Município de Caxias do Sul.
(publicada no DOE nº 236, de 4 dezembro de 2019) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada Rótula Célia Maria Didomenico a rótula existente na interseção da RSC-453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no Município de Caxias do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de dezembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.