Lei Ordinária nº 15.258/2019
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural a Catedral de São Pedro da Cidade de Rio Grande.
LEI Nº 15.258, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural a Catedral de São Pedro da Cidade de Rio Grande.
(publicada no DOE nº 14, de 18 de janeiro de 2019)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica reconhecida como de relevante interesse histórico e cultural a Catedral de São Pedro da Cidade de Rio Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de janeiro de 2019.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.