Lei Ordinária nº 15.194/2018
Denomina Escola Estadual Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola a Escola Estadual Técnica de Agricultura - ETA - de Viamão.
LEI Nº 15.194, DE 9 DE JULHO DE 2018.
Denomina Escola Estadual Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola a Escola Estadual Técnica de Agricultura - ETA - de Viamão.
(publicada no DOE nº 130, de 10 de julho de 2018)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada Escola Estadual Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola a Escola Estadual Técnica de Agricultura - ETA - localizada no Município de Viamão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de julho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.