Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 15.193/2018

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival de Teatro da Região Carbonífera - FESTCARBO, realizado no Município de Arroio dos Ratos.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 15.193, DE 9 DE JULHO DE 2018.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival de Teatro da Região Carbonífera - FESTCARBO, realizado no Município de Arroio dos Ratos.

(publicada no DOE nº 130, de 10 de julho de 2018) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival de Teatro da Região Carbonífera - FESTCARBO, realizado anualmente no mês de agosto, no Município de Arroio dos Ratos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de julho de 2018.