Lei Ordinária nº 15.092/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Expodireto Cotrijal.
LEI Nº 15.092, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Expodireto Cotrijal.
(publicada no DOE nº 2, de 3 de janeiro de 2018)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Expodireto Cotrijal, evento realizado desde o ano 2000 no Município de Não-Me- Toque.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de janeiro de 2018.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.