Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 15.050/2017

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Copa Santiago de Futsal Menor, torneio de futebol de base realizado no Município de Santiago.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 15.050, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Copa Santiago de Futsal Menor, torneio de futebol de base realizado no Município de Santiago.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Copa Santiago de Futsal Menor, torneio realizado anualmente no mês de dezembro no Município de Santiago.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de dezembro de 2017. DOE de 06/12/2017 JOSÉ IVO SARTORI, Governador do Estado.