Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.884/2016

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Encontro de Trilheiros de Silveira Martins.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.884, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Encontro de Trilheiros de Silveira Martins.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Encontro de Trilheiros de Silveira Martins, realizado anualmente no mês de maio, no Município de Silveira Martins.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de junho de 2016. DOE de 28/06/2016 JOSÉ IVO SARTORI, Governador do Estado.