Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.802/2015

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a ChapadaFest, do Município de Chapada.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.802, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a ChapadaFest, do Município de Chapada.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de dezembro de 2015. DOE de 23/12/2015 JOSÉ IVO SARTORI, Governador do Estado.