Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.793/2015

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Comenda Cristã do Estado do Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.793, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Comenda Cristã do Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de dezembro de 2015. DOE de 16/15/2015 JOSÉ IVO SARTORI, Governador do Estado.