Lei Ordinária nº 14.777/2015
Dá nome de Alivino de Melo Machado à Rodovia RS-324, no trecho entre os Municípios de Gramado dos Loureiros e Planalto.
LEI Nº 14.777, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
Dá nome de Alivino de Melo Machado à Rodovia RS-324, no trecho entre os Municípios de Gramado dos Loureiros e Planalto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º A Rodovia RS-324, no trecho entre os Municípios de Gramado dos Loureiros e Planalto, do km 84, na confluência do acesso municipal, ao km 134, passa a denominar-se Rodovia Alivino de Melo Machado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de dezembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.