Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.775/2015

Institui o Dia do Condutor de Ambulâncias no

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.775, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui o Dia do Condutor de Ambulâncias no

Estado do Rio Grande do Sul. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica instituído o Dia do Condutor de Ambulâncias no Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.

Art. 2º O Dia do Condutor de Ambulâncias fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de dezembro de 2015. FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis