Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.765/2015
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Musicanto Sul-Americano de Nativismo.
LEI Nº 14.765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Musicanto Sul-Americano de Nativismo.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2015.
DOE de 24/11/2015
JOSÉ IVO SARTORI,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.