Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.764/2015

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Prevenção e Proteção contra Incêndio no Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.764, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui o Dia Estadual de Conscientização da Prevenção e Proteção contra Incêndio no Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2015. DOE de 24/11/2015 JOSÉ IVO SARTORI, Governador do Estado.