Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.762/2015
Altera a Lei nº 7.646, de 1º de maio de 1982, que cria o Município de Parobé, e a Lei nº 4.733, de 1º de junho de 1964, que cria o Município de Igrejinha.
LEI Nº 14.762, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
Altera a Lei nº 7.646 , de 1º de maio de 1982, que cria o Município de Parobé, e a Lei nº 4.733 , de 1º de junho de 1964, que cria o Município de Igrejinha.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2015.
DOE de 24/11/2015
JOSÉ IVO SARTORI,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 7646/1982 de 01/05/1982
Lei Ordinária nº 4733/1964 de 01/06/1964