Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.714/2015

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Peixe de Tramandaí.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.714, DE 20 DE JULHO DE 2015.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Peixe de Tramandaí.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2015. DOE de 21/07/2015 JOSÉ IVO SARTORI, Governador do Estado.