Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.712/2015
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional do Salame, realizado anualmente no Município de Marau.
LEI Nº 14.712, DE 17 DE JULHO DE 2015.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional do Salame, realizado anualmente no Município de Marau.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de julho de 2015.
DOE de 20/07/2015
JOSÉ IVO SARTORI,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 15950/2023 de 09/01/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.