Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.701/2015

Institui 6 de dezembro o "Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres" no Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.701, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui 6 de dezembro o "Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres" no Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de junho de 2015. DOE de 24/06/2015 JOSÉ IVO SARTORI, Governador do Estado.