Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.650/2014

Altera a Lei nº 7.055, de 30 de dezembro de 1976, que autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia Brasileira de Armazenamento um imóvel localizado em Canoas.

LEI Nº 14.650, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera a Lei nº 7.055 , de 30 de dezembro de 1976, que autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia Brasileira de Armazenamento um imóvel localizado em Canoas.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de dezembro de 2014.

DOE de 19/12/2014

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 7055/1976 de 30/12/1976