Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.648/2014

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. -, com torna de valor.

LEI Nº 14.648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A., com torna de valor.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de dezembro de 2014.

DOE de 19/12/2014

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.