Estadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.647/2014
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio realizada no Município de Farroupilha.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.647, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio realizada no Município de Farroupilha.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de dezembro de 2014. DOE de 19/12/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.