Estadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.645/2014
Institui o Dia de Conscientização sobre o Estresse, a ser celebrado, em âmbito estadual, anualmente, no terceiro domingo do mês de novembro, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.645, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui o Dia de Conscientização sobre o Estresse, a ser celebrado, em âmbito estadual, anualmente, no terceiro domingo do mês de novembro, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de dezembro de 2014. DOE de 19/12/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.