Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.575/2014

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Feira do Livro" do Município de Morro Reuter.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.575, DE 22 DE JULHO DE 2014.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Feira do Livro" do Município de Morro Reuter.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2014. DOE de 23/07/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.