Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.562/2014
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Orquestra Filarmônica Batista de Bagé - OFIBA ? e dá outras providências.
LEI Nº 14.562, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Orquestra Filarmônica Batista de Bagé - OFIBA ? e dá outras providências.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de julho de 2014.
DOE de 04/07/2014 (1ª Edição)
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.