Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.533/2014
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Cavalgada Fronteira da Paz de Sant'Ana do Livramento.
LEI Nº 14.533, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Cavalgada Fronteira da Paz de Sant`Ana do Livramento.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de abril de 2014.
DOE de 30/04/2014
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 15950/2023 de 09/01/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.