Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.533/2014

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Cavalgada Fronteira da Paz de Sant'Ana do Livramento.

LEI Nº 14.533, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Cavalgada Fronteira da Paz de Sant`Ana do Livramento.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de abril de 2014.

DOE de 30/04/2014

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 15950/2023 de 09/01/2023

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.