Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.531/2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o espetáculo "Paixão de Cristo" no Município de Imigrante.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.531, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o espetáculo "Paixão de Cristo" no Município de Imigrante.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de abril de 2014. DOE de 30/04/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.