Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.526/2014

Declara o Município de Camaquã "Terra Farroupilha".

LEI Nº 14.526, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Declara o Município de Camaquã "Terra Farroupilha".

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de abril de 2014.

DOE de 16/04/2014

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.