Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.446/2014

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Festa da Colônia" do Município de Gramado.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.446, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Festa da Colônia" do Município de Gramado.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de janeiro de 2014. DOE de 14/01/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.