Decreto nº 58.799/2026

DECRETO Nº 58.799, DE 22 DE MAIO DE 2026.

Institui Brasão de Armas do 2º Batalhão de Polícia Ambiental - 2º BPAmb, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do 2º Batalhão de Polícia Ambiental - 2º BPAmb, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:

I - escudo: em modelo português, com variações cromáticas na tonalidade verde, com a representação dos elementos naturais característicos do bioma Pampa; na parte superior, um par de pistolas de "Clark" cruzadas; uma estrela dourada logo abaixo, centralizada; na parte inferior, dois ramos e, entre ambos, uma fita centralizada, com a inscrição "GUARDIÃO DO PAMPA"; no centro, a representação de elementos naturais por meio de um rio corrente, sobreposto por montanhas, e do sol nascente por cima da vegetação, ao lado da qual figuram uma araucária e três jerivás, bem como, em representação à fauna, em formato sombreado, uma ema, um biguá, um quero-quero e uma capivara; em chefe, um listel com a inscrição "2º BPAmb", identificando o 2º Batalhão de Polícia Ambiental;

II - atributos brasonáveis:

a) pistolas de "Clark": simbolizam a força militar e a defesa;

b) estrela: simboliza a autoridade, a honra e a excelência;

c) elementos naturais e animais: representam a geografia e a fauna características do pampa gaúcho;

d) rio: simboliza a lealdade, a serenidade e a proteção da vida;

e) montanhas e vegetação: simbolizam a esperança, a liberdade e a conexão com a natureza;

f) ema: grande ave nativa da América do Sul, típica do bioma Pampa, que se estende por grande parte do Estado, estabelece a conexão com a fauna local e o ambiente campestre, e simboliza a liberdade e a resistência;

g) capivara: animal comum nas regiões de planícies alagadas e margens de rios, presente tanto no bioma Pampa quanto em áreas do bioma Mata Atlântica no Estado, um ícone da biodiversidade local, simboliza a harmonia com a água e com os recursos naturais, essencial na história do Estado;

h) quero-quero: ave símbolo do Estado, encontrada nas pastagens abertas e nos campos, tanto no bioma Pampa quanto em áreas agrícolas, reconhecida por sua atitude territorial e vigilante, simboliza as características de proteção e alerta associadas à identidade gaúcha e à tradição militar;

i) biguá: ave aquática também conhecida como cormorão, comum em áreas de rios, lagos e represas, frequentemente observada no Estado, simboliza a adaptação, sobrevivendo em diferentes ambientes e contribuindo para o equilíbrio ecológico;

j) sol nascente: simboliza um novo começo, a esperança e a vigilância; e

k) inscrição "GUARDIÃO DO PAMPA": ressalta o papel do 2º BPAmb na proteção do bioma local e na preservação ambiental;

III - metais e esmaltes: verde (sinopla): simboliza a esperança, a preservação e o equilíbrio ambiental.

Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 58.177 , de 22 de maio de 2025.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de maio de 2026.

EDUARDO LEITE, Governador do Estado.

DOE de 25/05/2026