Decreto nº 58.570/2025
Altera o Decreto nº 26.932, de 20 de abril de 1978, que cria na Secretaria da Educação e Cultura, o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 58.570, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera o Decreto nº 26.932 , de 20 de abril de 1978, que cria na Secretaria da Educação e Cultura, o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º. do Decreto nº 26.932 , de 20 de abril de 1978, que cria na Secretaria da Educação e Cultura, o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º O Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro 1020-sala 22, Centro Histórico, Porto Alegre/ RS, passa a ser denominado Museu Antropológico - MUSA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2025.
GABRIEL VIEIRA DE SOUZA, Governador do Estado, em exercício.
DOE de 30/12/2025