Decreto nº 58.556/2025
Altera o Decreto nº 57.558, de 8 de abril de 2024, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado.
DECRETO Nº 58.556, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera o Decreto nº 57.558 , de 8 de abril de 2024, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do art. 1º. do Decreto nº 57.558 , de 8 de abril de 2024, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado, conforme segue:
Art. 1º .
Parágrafo único. As festividades serão celebradas de 1º de janeiro de 2025 até 20 de maio de 2026, quando se encerram todas as comemorações, os eventos e as atividades programadas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de dezembro de 2025.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
DOE de 29/12/2025