Decreto nº 58.380/2025

DECRETO Nº 58.380, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Altera o Decreto nº 56.382 , de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados a alínea "d" do inciso V e o inciso IX do art. 3º. do Decreto nº 56.382 , de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, como segue:

Art. 3º .

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V - ...

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d) Departamento de Projetos Estratégicos e Captação:

1 - Divisão de Monitoramento de Projetos Sociais;

2 - Divisão de Monitoramento de Projetos Econômicos;

3 - Divisão de Monitoramento de Projetos de Governança e Gestão;

4 - Divisão de Operação de Crédito e Cooperação Técnica;

5 - Divisão de Transferências Voluntárias;

6 - Divisão de Monitoramento de Convênios;

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IX - Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital:

a) Assessoria de Tecnologia;

b) Departamento de Governo Digital:

1 - Divisão de Gestão Estratégica de Tecnologia;

2 - Divisão de inteligência Artificial de Dados;

3 - Divisão de Processos Digitais.

c) Departamento de Soluções de Tecnologia da Informação:

1 - Divisão de Soluções Digitais;

2 - Divisão de Operações de TIC;

3 - Divisão de Segurança Cibernética e Infraestrutura.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a alínea "f" do inciso V do art. 3º. do Decreto nº 56.382 , de 14 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre 30 de setembro de 2025.

EDUARDO LEITE

Governador do Estado.

DOE de 01/10/2025

Art. 1

Art. 3

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 56382/2022 de 14/02/2022