Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Decreto nº 58.363/2025
(publicado no DOE nº 180, de 15 de setembro de 2025)
DECRETO Nº 58.363, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Abre créditos no Orçamento do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.