Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 58.344/2025

Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 58.344, DE 30 DE AGOSTO DE 2025.

Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 82, incisos II, V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. Único É declarado luto oficial, em todo o território estadual e durante três dias, em homenagem à memória de LUIS FERNANDO VERISSIMO, em vista sua relevante trajetória como escritor e sua contribuição à cultura no Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de agosto de 2025.

EDUARDO LEITE, Governador do Estado

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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Nenhum Ato.