Decreto nº 58.322/2025
Altera o Decreto nº 58.275, de 22 de julho de 2025, que convoca a VI Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres Miguelina Vecchio.
DECRETO Nº 58.322, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o Decreto nº 58.275 , de 22 de julho de 2025, que convoca a VI Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres Miguelina Vecchio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do art. 4º. do Decreto nº 58.275 , de 22 de julho de 2025, que convoca a VI Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres Miguelina Vecchio, que passa a vigorar como segue:
Art. 4º .
Parágrafo único. As etapas preparatórias municipais e regionais da Conferência ocorrerão até 17 de agosto de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de agosto de 2025.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
DOE de 14/08/2025
Art. 1
Art. 4
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 58275/2025 de 22/07/2025