Decreto nº 58.254/2025
Altera o Decreto nº 58.155, de 9 de maio de 2025, que convoca a V Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - V COEPIR.
DECRETO Nº 58.254, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Altera o Decreto nº 58.155 , de 9 de maio de 2025, que convoca a V Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - V COEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º. do Decreto nº 58.155 , de 9 de maio de 2025, que convoca a V Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - V COEPIR, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica convocada a V Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - V COEPIR, que será realizada nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, no Município de Porto Alegre/RS, com o objetivo de construir as políticas públicas para a promoção da igualdade étnico-racial no Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de julho de 2025.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
DOE de 11/07/2025
Art. 1
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 58155/2025 de //