Decreto nº 58.216/2025
Abre créditos no Orçamento do Estado.
DECRETO Nº 58.216, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei nº 16.159 , de 22 de julho de 2024, e Lei nº 16.234 , de 16 de dezembro de 2024, D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 230.604.354,53 (duzentos e trinta milhões, seiscentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26012208972301 TRANSFERENCIA DE VALORES ARRECADADOS COM MULTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 8.230.989,06
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
0501.18054107787321 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.967,11
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.027.132,88
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
0601.06012608682156 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
0601.06012208686836 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SSPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 122.605,24
GOVERNO DO ESTADO
0801.04039107946111 RECUPERACAO E PRESERVACAO DOS PREDIOS DA GOVERNADORIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.510,00
0801.04012207936359 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CC
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 223.000,00
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
0802.04012207716360 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - GVG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 151.299,92
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039208575836 APOIO A EVENTOS CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000,00
1101.13039108587361 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 123.469,40
1101.13039208577363 APOIO A EVENTOS CULTURAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 792.857,14
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS
1205.06018108013316 RECOMPOSICAO DO EFETIVO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - IGP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 457.600,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1207.06018208013309 RECOMPOSICAO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 747.741,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.06018208013858 REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.785,00
1260.06018108013915 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA POLICIA CIVIL/FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 4.185.054,34
1260.06018108019089 REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 65.073,18
1260.06030208016568 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BRIGADA MILITAR/FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 4.200.000,00
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS
1339.04013007614295 EXECUCAO DE CONVENIOS PARA REGULACAO DOS SERVICOS DE COMPETENCIA DA UNIAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 287.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 379.811,16
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012409261917 GESTAO DO FUNSEFAZ - CAGE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 200.000,00
1490.04012908191918 GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 50.000,00
1490.04012609252080 CONVENIO CONFAZ
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS MUNICÍPIOS 1.780.279,94
1490.04012209256805 GESTAO DO FUNSEFAZ - DEPAD
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.000.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO
1501.20060807781877 PATRULHA AGRICOLA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.676.007,79
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 13.945.771,80
1501.20060908595972 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - FUNDEFLOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 176.031,60
1501.20060807787153 DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO-CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.748.344,92
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.872.256,38
1501.20060707787202 PROJETOS DE IRRIGACAO - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.970.982,29
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.095.813,51
1501.20060707787300 MANEJO E CONSERVACAO DO SOLO - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 648.518,70
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.918.610,91
1501.20060908597452 INSPECAO SANITARIA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.100.000,00
1501.20060808327376 CADEIAS PRODUTIVAS E FOMENTO AGROPECUARIO - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 880.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 98.901,10
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL
1502.20012208606763 APOIO ADMINISTRATIVO QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-PEEAB
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 233.500,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO ESTADUAL DO LEITE
1561.20060808325973 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - FUNDOLEITE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.112.456,10
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA
1563.20012208606784 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FUNDOVITIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.652.148,85
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA OVINICULTURA DO ESTADO
1566.20060808325975 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - FUNDOVINOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 330.084,90
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO ESTADUAL DA ERVA MATE
1568.20060808325961 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - FUNDOMATE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 208.397,40
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1601.22066108277403 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 432.142,86
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036808786110 APOIO AO ESPORTE ESCOLAR - JOGOS ESCOLARES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.714.420,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.12036408124672 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DA PESQUISA E POS-GRADUACAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 18.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000,00
1950.19036407747381 PROJETO DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.601,62
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 199.398,38
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030208472242 INVERNO GAUCHO COM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 91.500.000,00
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
2148.08024307804367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES 1.735,77
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
2148.10012208374669 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - FPERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 785.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.06024308224633 FORMACAO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 423.430,32
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
2159.11033408204230 QUALIFICAR E EMPREENDER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA
2167.14042208637159 DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.051.755,23
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 431.006,67
SECRETARIA DE TURISMO
2301.23069508162041 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 2.190.000,00
2301.23069508167404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.751.496,32
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 253.969,40
2301.23069508167449 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIOES - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 228.897,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.095.974,18
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.457.017,29
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.201.134,70
2301.23069508167450 SINALIZACAO TURISTICA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 362.321,42
SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.19057307817448 FOMENTO A INOVACAO - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.595.044,95
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 291.383,61
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057107744332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.210.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
2801.14012209062139 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SJCDH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.190.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA
2806.14006208262981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS - PROTEGE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.677,29
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE
2873.14024308431045 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - EP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES - FUN
2875.14024208267200 APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 304.911,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.040.089,00
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
2901.27081208783034 REFORMA E MODERNIZACAO DO CETE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 80.000,00
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00
2901.27081208783928 PROMOCAO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 1.500.000,00
2901.27081208787000 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.216.605,17
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 233.392,81
2901.27081208781050 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
2901.27081208783198 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.000.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012608802114 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - DPE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3001.03012208806391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.950.000,00
3001.03012208806860 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - DPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.850.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3101.20060508756714 APOIO AS POLITICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 612.244,90
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060608757347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.951.653,10
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.028.570,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 658.054,13
3176.20060608757386 LEITE GAUCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 451.982,77
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 508.571,43
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 498.594,06
3176.20060608757433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.189.200,26
3176.20060608757441 FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS FAMILARES - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.042.091,90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.862,53
3176.20060608757445 FEIRAS DE PRODUCAO RURAL - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 345.714,29
3176.20060608757446 INCENTIVO A PERMANENCIA NO CAMPO DO JOVEM PRODUTOR RURAL - CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.131.428,55
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.952,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
3264.15045107651055 ACOES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.028,00
TOTAL: 230.604.354,53
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I - Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - CONTRAT DAER-CSG FREEFLOW - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Recurso 8038 - 230 6.931.703,58
II - Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV 942936/2023 MAPA-SEA - Recurso 2977 - 210 10.865.702,87
III - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV HOSPITAIS BM/IPERGS - Recurso 1165 - 400 4.200.000,00
IV - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDETUR - Recurso 1190 - 400 2.190.000,00
V - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C 906-2016 CONFAZ - SEFAZ - Recurso 2712 - 400 1.780.279,94
VI - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 942936/2023 MAPA-SEA - Recurso 2977 - 400 3.080.068,93
VII - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TX INSCRICAO CURSOS POS-G - Recurso 7403 - 400 58.000,00
VIII - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso 7874 - 400 1.735,77
IX - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAT DAER-CSG FREEFLOW - Recurso 8038 - 400 1.154.642,48
X - Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26012208972301 TRANSFERENCIA DE VALORES ARRECADADOS COM MULTAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 144.643,00
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
0601.06024308225641 PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 222.605,24
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
0802.04012607713598 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - GVG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
0802.04012207716360 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - GVG
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1207.06018208016827 REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.785,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.06018108013914 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.923.721,34
1260.06018108019089 REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 326.406,18
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
1301.99999908717195 GESTAO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR
RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.056.282,25
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS
1339.04013007614295 EXECUCAO DE CONVENIOS PARA REGULACAO DOS SERVICOS DE COMPETENCIA DA UNIAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 287.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 379.811,16
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012609253923 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - RECEITA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.250.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO
1501.20060908595972 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - FUNDEFLOR
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 176.031,60
1501.20060707783043 SUBVENCAO A PRODUTORES RURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.233.500,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO ESTADUAL DO LEITE
1561.20060808325973 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - FUNDOLEITE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.112.456,10
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA
1563.20012208606784 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FUNDOVITIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.652.148,85
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA OVINICULTURA DO ESTADO
1566.20060808325975 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - FUNDOVINOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 330.084,90
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO ESTADUAL DA ERVA MATE
1568.20060808325961 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - FUNDOMATE
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 208.397,40
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036109182290 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.714.420,00
SECRETARIA DA SAUDE
2001.10012209033682 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 785.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030208633648 PROMOCAO DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00
2095.10012209036193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.500.000,00
2095.10030208478065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000.000,00
SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.19057307813477 DESENVOLVIMENTO DE CONDICOES PROPICIAS PARA O ECOSSISTEMA DE INOVACAO GAUCHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 605.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 605.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
2801.14013109062142 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SJCDH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2801.14024108262232 DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2801.14024307832236 DIGNIDADE DA CRIANCA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2801.14012609063525 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SJCDH
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
2801.14042208265757 REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROTECAO AS MULHERES E MENINAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2801.14042208436752 CONSTRUCAO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRTURA DOS CENTROS DA JUVENTUDE - POD
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA
2806.14006208262981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS - PROTEGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.677,29
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE
2873.14024308436229 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 423.430,32
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS - FUNED
2874.14013108262027 PUBLICIDADE - FUNED
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2874.14024408263885 PROGRAMA RS SEM DROGAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
2874.14042208265803 APOIO A REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS ILICITAS E PREVENCAO AOS CRIMES CONEXOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES - FUN
2875.14024208261039 APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
2875.14024208266554 APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2877.14042208266732 FISCALIZACAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
2901.27081208783928 PROMOCAO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 1.500.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 80.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012608802114 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - DPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060608751067 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
3401.99999909399001 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.339.820,33
TOTAL: 230.604.354,53
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de junho de 2025.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
DOE de 20/06/2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.