Decreto nº 58.157/2025
Altera o Decreto nº 57.740, de 15 de agosto de 2024, que convoca a IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
DECRETO Nº 58.157, DE 9 DE MAIO DE 2025.
Altera o Decreto nº 57.740 , de 15 de agosto de 2024, que convoca a IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 57.740 , de 15 de agosto de 2024, que convoca a IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, conforme segue.
I - fica alterado o art. 1º., que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQIA+, com o tema "Construindo a Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", a ser realizada no Município de Porto Alegre/RS, no período de 1º a 3 de agosto de 2025.
II - fica alterado o
§ 2º do art. 4º., que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º .
§ 2º As conferências municipais, regionais e livres serão realizadas no período de 1º de novembro de 2024 a 5 de julho de 2025.
..
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de maio de 2025.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
Art. 1
Art. 1
Art. 4
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 57740/2024 de 15/08/2024