Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Decreto nº 58.139/2025
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Barão de Cotegipe, Getúlio Vargas, Boa Vista do Buricá, Crissiumal, Pinhal, Centenário, Ciríaco e Novo Cabrais – RS.
DECRETO Nº 58139/2025
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Barão de Cotegipe, Getúlio Vargas, Boa Vista do Buricá, Crissiumal, Pinhal, Centenário, Ciríaco e Novo Cabrais – RS.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.