Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Decreto nº 58.135/2025
Dispõe sobre a transformação de estabelecimento de ensino localizado no Município de Porto Alegre/RS.
DECRETO Nº 58135/2025
Dispõe sobre a transformação de estabelecimento de ensino localizado no Município de Porto Alegre/RS.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.