Decreto nº 58.132/2025
Altera o, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
DECRETO Nº 58.132, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Altera o, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da, DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II do art. 3º. do, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, que passa a vigorar com a seguinte redação:
" "Art. 3º..
I - Gabinete do Secretário:
a) Chefia de Gabinete;
b) Assessoria de Comunicação Social; e
c) Assessoria Técnica.
II - Direção-Geral: Assessoria Estratégica e Canais Integrados.
..
" Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de abril de 2025.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.