Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Decreto nº 58.104/2025
Abre créditos no Orçamento do Estado.
DECRETO Nº 58.104, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Abre créditos no Orçamento do Estado.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.