Decreto nº 57.987/2025
Altera o Decreto nº 57.558, de 8 de abril de 2024, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado.
DECRETO Nº 57.987, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o Decreto nº 57.558 , de 8 de abril de 2024, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Ficam acrescidos o inciso XIV ao "caput" e os incisos XXX a XXXV ao
§ 1º do art. 2º. do Decreto nº 57.558 , de 8 de abril de 2024, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado, conforme segue:
Art. 2º .
..
XIV - Secretaria da Casa Civil.
§ 1º..
..
XXX - Associação Vêneta do Rio Grande do Sul;
XXXI - Associação de Turismo da Serra Nordeste - Atuaserra;
XXXII - Comitato Veneto do Estado do Rio Grande do Sul;
XXXIII - Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul;
XXXIV - Circolo Friulano da Serra Gaúcha; e
XXXV - Companhia de Ópera do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de janeiro de 2025.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
DOE de 28/01/2025
Art. 1
Art. 2
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 57558/2024 de 08/04/2024