Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Decreto nº 57.969/2024
Altera o Decreto nº 57.904, de 11 de dezembro de 2024, que modifica o Decreto nº 32.144, de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
DECRETO Nº 57.969, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera o Decreto nº 57.904 , de 11 de dezembro de 2024, que modifica o Decreto nº 32.144 , de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 57904/2024 de 11/12/2024
Decreto nº 32144/1985 de //