Decreto nº 57.927/2024
Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 57.927, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 82, incisos II, V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. Único É declarado luto oficial, em todo o território estadual, durante três dias, em homenagem à memória de ALCEU DE DEUS COLLARES, a contar de 24 de dezembro de 2024, data de seu falecimento, em vista sua relevante trajetória política e contribuição ao Estado do Rio Grande do Sul como Governador do Estado, Prefeito e Vereador e ao Brasil como Deputado Federal.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de dezembro de 2024.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
DOE de 24/12/2024
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.