Decreto nº 57.845/2024
Altera o Decreto nº 38.558, de 8 de junho de 1998, que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari - Antas.
DECRETO Nº 57.845, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera o Decreto nº 38.558 , de 8 de junho de 1998, que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari - Antas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o arti. 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea "h" do inciso II do art. 3º do Decreto nº 38.558 , de 8 de junho de 1998, que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, conforme segue:
"Art. 3º..
..
II - ...
h) um membro do setor comunicação; e
.."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de outubro de 2024.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
DOE de 23/10/2024
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 38558/1998 de //