Decreto nº 57.605/2024
Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorrem no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024, e especifica os Municípios atingidos, DECRETA:
DECRETO Nº 57.605, DE 7 DE MAIO DE 2024.
Altera o Decreto nº 57.600 , de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorrem no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024, e especifica os Municípios atingidos, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 57.600 , de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57.596 , de 1º de maio de 2024, no território do Estado do Rio Grande do Sul, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorrem no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024, e especifica os Municípios atingidos, conforme Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto vigorará pelo prazo de cento e oitenta dias a contar da data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de maio de 2024.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
ARTUR DE LEMOS JÚNIOR,
Secretário-Chefe da Casa Civil.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO
1 Santa Cruz do Sul
2 Vera Cruz
3 Venâncio Aires
4 Novo Hamburgo
5 São Martinho da Serra
6 Estância Velha
7 Guaíba
8 Arroio Grande
9 Pelotas
10 Guaporé
11 Mato Leitão
12 Boqueirão do Leão
13 Bom Jesus
14 Monte Alegre Dos Campos
15 Três Arroios
16 Mariano Moro
17 Barão de Cotegipe
18 Erval Seco
19 Porto Alegre
20 Campinas do Sul
21 Cruzaltense
22 Parobé
23 Montenegro
24 São Leopoldo
25 Erechim
26 Quaraí
27 Carlos Barbosa
28 Santa Maria
29 Nova Palma
30 Passa Sete
31 Vale Real
32 Imigrante
33 Sinimbu
34 Canela
35 Piratini
36 Sobradinho
37 Canudos do Vale
38 São João do Polêsine
39 Pinhal Grande
40 Santa Clara do Sul
41 Herveiras
42 Dona Francisca
43 Lagoão
44 Faxinal do Soturno
45 Ivorá
46 Rio Pardo
47 Segredo
48 Dilermando de Aguiar
49 Bento Gonçalves
50 Santa Maria do Herval
51 Candelária
52 Tunas
53 Farroupilha
54 Viamão
55 Cachoeirinha
56 Aceguá
57 Coqueiro Baixo
58 Taquara
59 Paverama
60 Encantado
61 Santiago
62 Júlio de Castilhos
63 Relvado
64 Nova Bréscia
65 São Sebastião do Caí
66 Roca Sales
67 Encruzilhada do Sul
68 Pantano Grande
69 Cerro Grande do Sul
70 Amaral Ferrador
71 Santa Tereza
72 Agudo
73 Cerro Branco
74 Santana da Boa Vista
75 Restinga Seca
76 São Pedro do Sul
77 Esteio
78 Sapiranga
79 São Jerônimo
80 Jari
81 Sapucaia do Sul
82 Itaara
83 São Vendelino
84 Quevedos
85 Campo Bom
86 General Câmara
87 São Gabriel
88 Igrejinha
89 Canoas
90 São Pedro da Serra
91 Mata
92 Nova Esperança do Sul
93 Cachoeira do Sul
94 Butiá
95 Salvador do Sul
96 Cristal
97 Coronel Pilar
98 Marques de Souza
99 Gravataí
100 Brochier
101 Silveira Martins
102 Vale do Sol
103 Arroio do Tigre
104 Rolante
105 Três Coroas
106 Alegrete
107 Capela de Santana
108 Jacuizinho
109 Espumoso
110 Estrela Velha
111 Novo Cabrais
112 Não-me-toque
113 Uruguaiana
114 Jaguari
115 Ibarama
116 Jaguarão
117 Araricá
118 Taquari
119 Dom Feliciano
120 Campos Borges
121 Estrela
122 Arroio do Meio
123 Eldorado do Sul
124 Tabaí
125 Passo Fundo
126 São José do Norte
127 Lagoa Bonita do Sul
128 Bom Retiro do Sul
129 Teutônia
130 Cruzeiro do Sul
131 Nova Alvorada
132 Portão
133 Capão da Canoa
134 Itati
135 Mampituba
136 Cacequi
137 Travesseiro
138 Palmeira Das Missões
139 Barra Funda
140 Rondinha
141 Porto Lucena
142 São Paulo Das Missões
143 Eugênio de Castro
144 Arvorezinha
145 Sarandi
146 Lajeado do Bugre
147 Tucunduva
148 Lavras do Sul
149 Gramado Xavier
150 Fontoura Xavier
151 Boa Vista do Sul
152 Camargo
153 Caseiros
154 Chapada
155 Ciríaco
156 Gramado
157 Ipiranga do Sul
158 Maratá
159 Marau
160 Marcelino Ramos
161 Paulo Bento
162 Ponte Preta
163 São João da Urtiga
164 Serafina Corrêa
165 Tupanci do Sul
166 Vila Maria
167 São Domingos do Sul
168 Centenário
169 Áurea
170 Cacique Doble
171 Mormaço
172 Gentil
173 Carazinho
174 Montauri
175 Lagoa Dos Três Cantos
176 Senador Salgado Filho
177 Inhacorá
178 Augusto Pestana
179 São Pedro do Butiá
180 Jóia
181 Pejuçara
182 Ubiretama
183 São José do Inhacorá
184 Cândido Godói
185 Porto Mauá
186 Dezesseis de Novembro
187 Campina Das Missões
188 Nova Ramada
189 Porto Xavier
190 Alegria
191 Catuípe
192 Boa Vista do Buricá
193 Crissiumal
194 Santo Cristo
195 Benjamin Constant do Sul
196 São Valentim
197 Engenho Velho
198 Coronel Bicaco
199 Pinhal
200 Constantina
201 Cristal do Sul
202 Jaboticaba
203 Caxias do Sul
204 Putinga
205 Carlos Gomes
206 Vanini
207 Sede Nova
208 Santa Rosa
209 Santo Ângelo
210 São José do Herval
211 Caçapava do Sul
212 Tapes
213 Tupandi
214 Presidente Lucena
215 Nova Prata
216 Quinze de Novembro
217 Nova Roma do Sul
218 Camaquã
219 Protásio Alves
220 São José do Sul
221 Barros Cassal
222 Arroio Dos Ratos
223 Ibirubá
224 Lajeado
225 Anta Gorda
226 Muçum
227 São Sepé
228 Pouso Novo
229 Cerro Grande
230 Garibaldi
231 Cruz Alta
232 Nova Bassano
233 Nova Santa Rita
234 Torres
235 Mostardas
236 Sertão
237 Manoel Viana
238 São Borja
239 Viadutos
240 Estação
241 Alvorada
242 Maximiliano de Almeida
243 Vespasiano Correa
244 Aratiba
245 Forquetinha
246 Bom Princípio
247 Rosário do Sul
248 Nova Boa Vista
249 Formigueiro
250 Caiçara
251 São Francisco de Paula
252 São Jorge
253 Charqueadas
254 Independência
255 Passo do Sobrado
256 Barra do Rio Azul
257 Sério
258 Ipê
259 Seberi
260 Feliz
261 Dois Irmãos Das Missões
262 Progresso
263 Pinheiro Machado
264 Vista Alegre do Prata
265 Santa Margarida do Sul
266 São Pedro Das Missões
267 Itapuca
268 Dois Lajeados
269 São Miguel Das Missões
270 Trindade do Sul
271 Severiano de Almeida
272 Balneário Pinhal
273 São Francisco de Assis
274 São Marcos
275 Alto Alegre
276 Iraí
277 Sagrada Família
278 Erval Grande
279 Paraíso do Sul
280 Taquaruçu do Sul
281 Novo Tiradentes
282 Novo Xingu
283 Salto do Jacuí
284 Vicente Dutra
285 Boa Vista Das Missões
286 Três Palmeiras
287 Faxinalzinho
288 Soledade
289 Ilópolis
290 Flores da Cunha
291 Palmitinho
292 Entre Rios do Sul
293 Tenente Portela
294 Nonoai
295 São José Das Missões
296 Ametista do Sul
297 Barra do Guarita
298 Frederico Westphalen
299 Redentora
300 Maquiné
301 Colinas
302 Santo Augusto
303 Ronda Alta
304 Itatiba do Sul
305 Liberato Salzano
306 Panambi
307 Lagoa Vermelha
308 Ibirapuitã
309 Pinto Bandeira
310 Vila Flores
311 Toropi
312 Tupanciretã
313 União da Serra
314 Vale Verde
315 Fagundes Varela
316 Cotiporã
317 Sentinela do Sul
318 Paim Filho
319 Veranópolis
320 Três Passos
321 Chiapetta
322 Santo Antônio da Patrulha
323 Colorado
324 Rodeio Bonito
325 Tio Hugo
326 Capitão
327 Xangri-lá
328 Poço Das Antas
329 André da Rocha
330 Planalto
331 Vista Alegre
332 Tiradentes do Sul
333 Nova Petrópolis
334 Miraguaí
335 Pareci Novo
336 Três Forquilhas
337 Ibiaçá
338 Horizontina
339 São Valentim do Sul
340 Arambaré
341 Charrua
342 Capão do Cipó
343 São Vicente do Sul
344 Tapera
345 Itaqui
346 Campestre da Serra
347 Herval
348 Riozinho
349 Barão
350 Paraí
351 Doutor Ricardo
352 Vista Gaúcha
353 Porto Vera Cruz
354 Santa Vitória do Palmar
355 Alpestre
356 Santo Expedito do Sul
357 Morrinhos do Sul
358 Capão Bonito do Sul
359 Westfalia
360 Tuparendi
361 Palmares do Sul
362 Mariana Pimentel
363 Alto Feliz
364 Roque Gonzales
365 São José do Hortêncio
366 Vila Nova do Sul
367 Gramado Dos Loureiros
368 Erebango
369 Morro Reuter
370 Victor Graeff
371 Guabiju
372 Selbach
373 Fortaleza Dos Valos
374 Monte Belo do Sul
375 Santo Antônio Das Missões
376 Barra do Ribeiro
377 Minas do Leão
378 Humaitá
379 Antônio Prado
380 Santo Antônio do Palma
381 Picada Café
382 Doutor Maurício Cardoso
383 Caraá
384 São José Dos Ausentes
385 Unistalda
386 Canguçu
387 Harmonia
388 Triunfo
389 Lindolfo Collor
390 Novo Barreiro
391 Novo Machado
392 David Canabarro
393 Pontão
394 Fazenda Vilanova
395 Pedras Altas
396 Vacaria
397 Dois Irmãos
Art. 2
ANEXO ÚNICO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 57600/2024 de 04/05/2024
Decreto nº 57596/2024 de 01/05/2024