Decreto nº 57.562/2024
Abre créditos no Orçamento do Estado.
DECRETO Nº 57.562, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei nº 15.982 , de 24 de julho de 2023, e Lei nº 16.047 , de 30 de novembro de 2023, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos no orçamento do Estado créditos especiais no montante de R$ 104.775.058,48 (cento e quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
0501.18054107787321 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.382.857,14
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 264.286,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
0501.18054107787440 QUALIDADE DA AGUA DE ABASTECIMENTO COLETIVO - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 264.286,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
0501.14024408047160 MELHORES AMIGOS - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 857.142,86
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE
0602.06042108707186 FOMENTO AO TRABALHO PRISIONAL - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 336.000,00
0602.06042108707188 INCLUSAO SOCIAL E REINTEGRACAO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 432.142,85
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039108587361 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 183.333,35
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.666,67
1101.13039208577363 APOIO A EVENTOS CULTURAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 95.583,34
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 635.130,96
1101.13039108587168 ACOES PARA A PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.032,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 309.968,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO
1501.20060807787153 DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO-CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.695.041,43
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.843.483,56
1501.20060707787202 PROJETOS DE IRRIGACAO - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.402.963,66
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.609,52
1501.20060707787300 MANEJO E CONSERVACAO DO SOLO - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.230.263,63
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.015.913,90
1501.17051107787356 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.678.532,60
1501.20060808327376 CADEIAS PRODUTIVAS E FOMENTO AGROPECUARIO - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 880.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 404.329,35
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 364.901,10
1501.20060807787192 MECANIZACAO RURAL - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 957.877,53
1501.20060908597452 INSPECAO SANITARIA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 708.991,29
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.008,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1601.23069108277364 REDES DE COOPERACAO - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 440.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
1601.22066108277403 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 523.809,52
SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
1783.15048207887304 REGULARIZACAO FUNDIARIA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.071,45
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 980.071,45
1783.16048207887352 PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 398.095,24
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 293.333,32
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.19036407747381 PROJETO DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.461.773,74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.061.294,71
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2101.14030607697191 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.848,80
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 759.151,20
2101.08024407807198 PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 69.142,86
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 345.714,29
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 854.285,66
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
2159.11033408207383 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO COMO GERACAO DE TRABALHO E RENDA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 224.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA
2167.14042208637159 DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.876.683,66
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.155.127,08
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2178.08024407807380 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 635.133,43
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 469.145,54
SECRETARIA DE TURISMO
2301.23069508167193 REGIONALIZACAO DO TURISMO - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 977.488,27
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.266.666,67
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.968.670,79
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
2301.23069508167404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.698.558,99
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 309.000,00
2301.23069508167449 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIOES - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.798.182,43
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.889.653,56
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.850.133,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.586.513,56
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.003.819,87
2301.23069508167450 SINALIZACAO TURISTICA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.279.761,90
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.028.570,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.663.333,34
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 145.119,05
SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.19057207817379 APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.690.714,29
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 595.000,00
2501.19057307817448 FOMENTO A INOVACAO - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.149.844,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 628.570,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 429.442,86
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
2601.04012207647157 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTAO MUNICIPAL - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.071.428,57
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
2801.14042208267362 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 265.559,62
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.118.030,44
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 403.011,81
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 202.998,82
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES - FUN
2875.14024208267200 APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.037.279,99
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 462.720,00
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
2901.27081208787000 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.527.140,52
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.535,92
2901.27081208787301 ACADEMIA AO AR LIVRE - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.142,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060608757347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 442.317,46
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.043.146,46
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.810.616,83
3176.20060608757386 LEITE GAUCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 106.760,60
3176.20060608757433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 724.833,99
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.269,00
3176.20060608757441 FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS FAMILARES - CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 733.333,32
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.007.676,27
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 95.796,27
3176.20060608757446 INCENTIVO A PERMANENCIA NO CAMPO DO JOVEM PRODUTOR RURAL - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 86.665,00
3176.20060608757377 APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E DA PECUARIA DE CORTE - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 105.901,28
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.747,22
3176.20060608757445 FEIRAS DE PRODUCAO RURAL - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000,00
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
3201.11033408207114 CAPACITACAO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.907.042,85
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 477.142,85
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.649.999,98
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
3264.15045107657335 ACOES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 321.892,14
TOTAL: 104.775.058,48
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I - Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
1301.99999908717196 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCICIOS ANTERIORES
RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000.000,00
1301.99999908717195 GESTAO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR
RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.155.370,55
RESERVA DE CONTINGENCIA
3401.99999909399001 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.619.687,93
TOTAL: 104.775.058,48
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de abril de 2024.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.