Decreto nº 57.535/2024

DECRETO Nº 57.535, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

Institui Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva Hortênsias - CRPO/Hortênsias, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande Hortênsias - CRPO/Hortênsias, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DOS SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva Hortênsias - CRPO/Hortênsias, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observação ao modelo constante em Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:

I - escudo: escudo mantelado, com borda negra, com campo nas cores verde, vermelho, amarelo (cores da bandeira do Estado) e azul, de forma tripartite; ao canto superior direito com fundo verde, consta a cabeça de um Falcão canto superior esquerdo, bipartido, em números romanos, constam o número um em fundo azul e o número dois em fundo Peregrino; ao dourado; na parte inferior do brasão, em fundo vermelho, consta, ao centro, duas garruchas cruzadas (pistolas de clark), com suas cores originais douradas; sobreposto ao conjunto, um listel dourado com borda negra, com a inscrição em letras maiúsculas "HORTÊNSIAS";

II - atributos brasonáveis:

a) cabeça do falcão peregrino: ave de rapina, característica da região, considerada uma das aves mais rápidas do mundo; símbolo com atributos como elite, resiliência, adaptabilidade e excelência;

b) garruchas cruzadas: também conhecidas como pistolas de clark, são o símbolo das Polícias Militares;

c) numerais romanos: simbologia de letras representando números, o número um e o número dois romanos representam o 1º Batalhão de Polícia de Área Turística/1º BPAT e a 2ª Companhia Independente de Polícia Ostensiva/2ª Cia Ind, os quais representam o equilíbrio e harmonia, os primeiros números são a representação da letra I, que nos faz relembrar as colunas imponentes, dando seu significado de um símbolo forte, força e beleza, mas também como eixo de sustentação; e representam o 1º Batalhão de Polícia de Área Turística/1º BPAT e a 2ª Companhia Independente de Polícia Ostensiva/2ª Cia Ind, os quais representam o equilíbrio e harmonia, os primeiros números são a representação da letra I, que nos faz relembrar as colunas imponentes, dando seu significado de um símbolo forte, força e beleza, mas também como eixo de sustentação; e

d) inscrição "HORTÊNSIAS": representa o Comando Regional de Polícia Ostensiva - Hortênsias.

III - metais e esmaltes:

a) dourado: representa a nobreza e a força;

b) verde: significa a vegetação, a esperança, o respeito e a liberdade;

c) vermelho: significa a fortaleza, os bons cuidados, o valor, a alegria e a honra;

d) azul: refere-se à área turística do Estado, simbolizando a criatividade, a juventude e a alegria, produz segurança e compreensão, representando lealdade, confiança e tranquilidade; e

e) amarelo: simbolizando a pujança da Região das Hortênsias.

Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instrução de uso do Brasão instituído por este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de março de 2024.

EDUARDO LEITE, Governador do Estado.

Anexo Único

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Anexo Único

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.