Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Decreto nº 57.434/2024
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São Francisco de Assis, Pinhal, Roque Gonzales e Novo Tiradentes – RS.
DECRETO Nº 57434/2024
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São Francisco de Assis, Pinhal, Roque Gonzales e Novo Tiradentes – RS.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.